Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito

Deputados acusados de fraudes milionárias no MT têm bens indisponíveis

Riva, Bosaipo e os demais são alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.

O dano por detrás dos números

dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.

Indenização. Denunciação à lide. Ilegitimidade passiva. Não acolhida.

Responsabilidade subsidiária/ objetiva. Desnecessidade de prova de culpa. Dever de indenizar. Sucumbência.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do

Tributário. Redirecionamento de execução fiscal contra o sócio-gerente. Dissolução irregular da sociedade.

Execução fiscal. Agravo de instrumento. Direcionamento. Responsabilidade do sócio. Ausência de causa justificadora.

Estado deverá indenizar viúva e filhos de motociclista morto em fuga de detento

Cada um dos familiares deverá receber R$ 40 mil por danos morais

Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.

Imprescritibilidade. Recurso provido.

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo

Estado terá que reformar penitenciária

Estado de conservação é precário, penitenciária não apresenta condições mínimas de salubridade e ainda corre risco de incêndio

Sucessão de empregadores. Concessão de serviço público. Solução de continuidade

Recurso de revista. Responsabilidade da Sucessora

Estado deve indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Governador do Amapá questiona lei sobre subsídio da Polícia Civil do Estado

Governador afirma que a lei é uma clara tentativa de o Legislativo governar em desacato à competência do Poder Executivo, a quem compete administrar e governar

Projeto obriga Estado a pagar perícia em ação popular e civil pública

ação popular e de ação civil pública do pagamento honorários de peritos judiciais

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Para reconhecimento de firma não é necessária comprovação de estado civil

estado civil, a mesma deve ser comunicada de imediato à Direção do Foro